Gratificação extraordinária. Ofensa ao princípio da isonomia.

Não concessão aos empregados afastados. Conduta discriminatória.

Ofensa verbal de médico gera indenização

Foi condenou uma empresa de plano de saúde a indenizar os autores, por dano moral.

Indenização por danos morais. Ofensa à honra.

Recurso de revista.

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva

Réu proferiu ofensa em rede social.

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração em Habeas Corpus

Julgamento Monocrático. Ofensa ao princípio da colegialidade.

Ação rescisória.

Ofensa à literal disposição de lei.

Pretensão à indenização. Indicação de títulos a protesto. Pessoa jurídica.

Sustação do protesto. Ofensa à honra.

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.

Exceção de pré-executividade julgada procedente.

A sentença declaratória, inclusive a de improcedência, tem eficácia executiva, conforme doutrina majoritária e precedentes do STJ.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Música ao vivo e shows para o direito autoral

Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.

Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR

Dez anos de Lei Anticorrupção: Alguma coisa realmente mudou?

Por Cynthia Catlett.

União estável e casamento “quase” a mesma coisa

O presente artigo discorre sobre a diferença entre união estável e casamento.

Modelo de ação monitória para entrega de coisa fungível

Ação Monitória para entrega de coisa fungível, conforme o artigo 1.102a, e seguintes do Código de Processo Civil

Recurso de apelação cível. Execução para entrega de coisa certa.

Contrato de compra e venda. Título extrajudicial. Ilegitimidade passiva. Contratante diversa da proprietária constante da matrícula do imóvel.

Não se configura depositário infiel em penhora de coisa futura

No caso em questão, o impetrante ofereceu preventivamente habeas corpus em favor de outrem (paciente), sustentando que este está prestes a sofrer constrangimento ilegal por parte do Juízo da VT/SP.

Juiz mantém derrubada de casa no bairro Taquari

Foi julgada improcedente ação ajuizada por um morador do Bairro Taquari com o objetivo de suspender

Criminal. Recurso especial. Furto. Tentativa.

Princípio da insignificância. Pequeno valor da coisa furtada. Irrelevância penal.